Política de Reembolso e Cancelamento

1. Conteúdo digital entregue na hora

As leituras da LÚMEA são conteúdo digital, personalizado e gerado a partir da sua pergunta. Depois que o pagamento é confirmado, a leitura (texto, áudio e PDF) é liberada imediatamente.

Por isso, o direito de arrependimento e os reembolsos seguem as regras do país onde você mora, descritas a seguir em termos gerais.

2. Direito de arrependimento no Brasil

Em compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) prevê o prazo de 7 dias para desistir da compra. A forma como esse direito se aplica a conteúdo digital já entregue será detalhada na política final, após a revisão jurídica.

3. Portugal e União Europeia

Para conteúdo digital, a lei europeia prevê regras próprias: em geral, o direito de livre resolução pode não se aplicar depois que a execução começa, desde que o consumidor tenha dado consentimento expresso para a entrega imediata e reconhecido essa consequência. Quando as compras forem habilitadas em Portugal, esse consentimento será pedido de forma clara antes do pagamento.

No momento, as compras em Portugal estão indisponíveis.

4. Estados Unidos

Nos Estados Unidos, vale a política da loja, que será publicada aqui na versão final, respeitando as leis aplicáveis do seu estado.

5. Falhas técnicas: sempre há solução

Se você pagou e a leitura não foi entregue, chegou incompleta, ou o áudio ou o PDF não puderam ser acessados por falha nossa, vamos corrigir o problema ou, se não for possível, reembolsar o valor.

Se o seu pagamento foi confirmado e você não recebeu o acesso, escreva para nós pela página de Contato com o e-mail usado na compra.

6. Efeito do reembolso no acesso

Quando um reembolso é concluído, o acesso à leitura correspondente (texto, áudio e PDF) é revogado.

7. Círculo LÚMEA

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento vale ao fim do período já pago, e você continua com os benefícios até lá. Não há renovação sem o seu consentimento expresso.

Os créditos do ciclo não são cumulativos e expiram no fim dele. Pedidos de reembolso de ciclos pagos seguem as regras do seu país, descritas acima, e a política final.

8. Como pedir

Envie o pedido pela página de Contato, informando o e-mail da compra, a leitura e o motivo. Nunca envie dados de cartão. Responderemos no prazo [a definir]. Reembolsos são feitos pelo mesmo meio de pagamento, quando possível, e o prazo para o valor aparecer depende do banco ou da operadora.